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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira

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O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento. ...

TST: PJe do Tribunal estará indisponível de quinta (10) a sexta (11)

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O Sistema PJe do Tribunal Superior do Trabalho estará indisponível das 19h de quinta-feira (10) às 23h59 de sexta-feira (11), em razão de mudança para a versão 2.8.11. A certidão de indisponibilidade será gerada na página do PJe. A informação, da Secretaria de Tecnologia da...

TST: Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais

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Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ajudante de mecânico da Enesa Engenharia S.A. do pagamento dos honorários periciais. De acordo com a Súmula 457 do TST, a União é...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (28/10)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No programa de hoje, você vai conhecer o sistema Hermes, desenvolvido para auxiliar ministros e servidores na preparação de minutas de votos. No quadro Entrevista, fique por dentro do funcionamento e dos serviços oferecidos...

TST: Nutricionista do Tribunal dá dicas saudáveis para uma boa alimentação

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No Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto, confira a importância de um bom planejamento alimentar na obtenção de qualidade de vida 31/08/2021 - Um dos pilares da saúde e da qualidade de vida consiste na boa alimentação. Para tratar desse assunto, ninguém melhor...

TST: TST, CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho regulamentam seguro garantia judicial

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O seguro e a fiança visam assegurar o pagamento de débitos reconhecidos judicialmente. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa,...

TST: Sentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos em audiência

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Para a Quinta Turma, os documentos poderiam ser anexados para produção de provas. ...

TST: Depoimentos de adultos que trabalharam na infância marcam campanha pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

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Vídeos serão divulgados nas redes sociais do TST e dos TRTs e republicados pelas instituições parceiras da campanha. ...

TST: Servidores exaltam os benefícios da prática do yoga

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No Dia Internacional do Yoga, conheça como a atividade auxilia os praticantes na busca pelo bem-estar físico e mental 23/06/2021 - Em tempos de muitas exigências e obrigações, com cada vez menos tempo para entregar resultados positivos, práticas relaxantes são válvulas de escape para buscar...

TST: Inscrições abertas para o Seminário Trabalho Decente

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Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no TST de 1º a 3 de agosto. 3/7/2023 - Com o objetivo de discutir formas de promover o trabalho decente no Brasil e maneiras de erradicar o trabalho infantil, os...

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