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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

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O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida. ...

TST: 10ª Semana da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 1,8 bilhão em meio à pandemia

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Mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde. ...

TST: Tribunal homenageia constituintes negros no projeto “Gente que Inspira” 

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A homenagem reconhece a luta dos parlamentares contra o racismo e pela inclusão de direitos na Constituição Cidadã 24/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Tribunal não terá atendimento presencial ao público na próxima segunda-feira (12)

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Os prazos processuais serão prorrogados para terça-feira (13) ...

TST: Clubes de futebol e Justiça buscam soluções para execução de dívidas trabalhistas

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Descobrir o esquema tático do adversário, o afastamento de algum titular ou o árbitro da partida são problemas enfrentados por um...

TST: Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

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Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento...

TST: Boletim ao vivo | Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou...

TST: Banco é condenado por não conceder promoção a bancário para cargo de gerência

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Pesquisa do CSJT revela confiança da sociedade na Justiça do Trabalho

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou os resultados da Pesquisa de Metas Nacionais 2022 - Processos Participativos, da Justiça do Trabalho...

TST: Presidente do Tribunal concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho a Gilberto Kassab

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O ex-prefeito de São Paulo recebeu a condecoração no Gabinete da Presidência do Tribunal. ...
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