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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira

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O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento. ...

TST: Tribunal e PGR assinam termo de cooperação técnica que permite troca de dados

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e o procurador-geral da República, Augusto Aras,...

TST: Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante

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O pedido de exclusão não invalidou o aproveitamento das custas processuais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o pagamento integral das custas processuais pela Le Monde Comércio de Veículos Ltda., concessionária da Citroen em Criciúma (SC), em recurso...

TST: TRT da 13ª Região (PB) realiza quarta edição do “Emprega Margaridas” com meninas indígenas

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Participantes de comunidades do povo Potiguara, em Baía da Traição, e Tabajara, de Conde, estiveram no CIJUS ...

TST: Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Momenta Farmacêutica Ltda. em que ela pretendia reverter ato de juiz que tinha determinado a reintegração de dirigente sindical suspenso do emprego durante inquérito para apuração de...

TST: Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero

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A exposição ao risco se dava de forma diária. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o piloto de helicóptero que acompanha o abastecimento da...

TST: Tribunal mantém excelência no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TI do Judiciário

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O Tribunal alcançou 90,43% de satisfação no cumprimento das  metas estipuladas na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 ...

TST: Vice-presidência suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento 

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Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF ...

TST: Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) declarou abusiva a greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários), em 14/6/2019,  contra...

TST: Quadro do papa Leão XIII

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  #Paratodosverem:       Quadro do papa Leão XIII Painéis de PVC de 2 metros por 2 metros adesivados com uma imagem do quadro do Papa Leão XIII, medindo 1,15 metro por 1,15 metro, presenteado ao CNT no ano de 1941 em virtude dos 50 anos da “Rerum Novarum”,...

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