TST: Boletim ao vivo | Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5...

TST: Construtora falta à audiência e é condenada em ação movida por técnicos de Angola

0
De acordo com a jurisprudência do TST, a ausência injustificada gera a revelia ...

TST: Tribunal extingue processo de técnico em eletricidade após acordo prévio com a empresa | Boletim ao Vivo

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/02/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás

0
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente. 30/01/24 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A....

TST: Ação civil pública na Justiça do Trabalho é passível de prescrição

0
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, por unanimidade, que a ação civil pública do Ministério Público do Trabalho contra a...

TST: Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência | Tribunal na Voz do Brasil

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/9/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: No Oiapoque, presidente do Tribunal reafirma papel da Justiça do Trabalho na defesa dos povos originários

0
O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidadã na aldeia Kuahi, no Amapá. Ação promovida pela Justiça do Trabalho segue até quinta-feira (6) 04/03/23 - O presidente...

TST: Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta

0
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Via Varejo S.A. (Casas Bahia e Ponto Frio)...

TST: Tribunal mantém sequestro humanitário de precatórios para portadora de HIV

0
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário da Faculdade de Medicina de São José do Rio...

TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa encerra correição no TRT da 4ª Região (RS)

0
Entre outros pontos positivos, ele destacou a produtividade do primeiro grau. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....