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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal homenageia constituintes negros no projeto “Gente que Inspira”

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12/12/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho prestou homenagem, nesta sexta-feira (24), a quatro parlamentares negros que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988:...

TST: Tribunal restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção

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19/12/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que...

TST: Honda obtém redução de indenização a metalúrgico transferido de setor por atuar como cipeiro

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil a indenização deferida a um...

TST: Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal, diz TST 

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A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial. ...

TST: Tribunal divulga lista de magistrados inscritos para vaga de ministro

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O Tribunal Pleno escolherá, entre os 16 nomes, os que comporão a lista tríplice. ...

TST: Maria Helena Mallmann

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TST: Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada

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A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada 10/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a sócia de uma microempresa...

TST: Comissões devem constar no contracheque? | Quero Post

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/09/22 - O quadro Quero Post  traz a dúvida...

TST: Liminar determina que petroleiros não iniciem greve marcada para segunda-feira (25)

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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O ministro Ives Gandra Martins fixou ainda multa de R$ 2 milhões por entidade sindical em caso de descumprimento.  23/11/19 - O...

TST: Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia | Tribunal na Voz no Brasil

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