TST: Técnico bancário da CEF poderá acumular cargo de professor
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário e de professor do Ensino...
TST: Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas
A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF
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TST: 3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial | Tribunal na Voz do Brasil
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05/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária
Elas representavam todo o quadro funcional da empresa
01/06/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da IC Classificados Imobiliários e Promoção...
TST: Tribunal declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência
27/05/22 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade de dois dispositivos da CLT que modificaram os critérios para a...
TST: Empresa tem que ser citada sobre o início da execução da sentença
Não se pode determinar imediata penhora, após cinco dias do trânsito em julgado, sem a citação do executado.
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TST: Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário tem vínculo reconhecido
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23/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Cabeleireiro não obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com salão do qual era sócio
Não ficou comprovada a subordinação, requisito para a caracterização da relação de emprego. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou...
TST: Tribunal anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista
Como organismo vinculado à ONU, a Unesco tem imunidade absoluta de jurisdição. 27/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
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01/09/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
