TST: Tribunal determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida
O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Boletim ao vivo | Tribunal fará estudos sobre retomada das atividades presenciais
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Uma comissão técnica formada por representantes da direção e...
TST: Tribunal encerra semestre com aumento de produtividade e investimento em tecnologia
O Tribunal apresentou aumento de 4% no índice de processos julgados no semestre e superou a Meta 1 estabelecida pelo...
TST: Técnico de segurança reverte justa causa após explosão em distribuidora de gás | Boletim ao Vivo
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01/02/2024 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa
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TST: Motorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio
Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego.
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TST: Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.
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TST: Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego revela discriminação
A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu...
TST: Custas recolhidas a menor por equívoco de publicação em site afasta deserção de recurso
A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado. 26/12/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
As duas parcelas têm naturezas distintas. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
