TST: Tribunal nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia
Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990
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TST: Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido
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10/02/23 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho firmado pela Equipesca Equipamentos de Pesca, de...
TST: Inclusão social e trabalho é o tema deste mês da Biblioteca do TST
Artigos e processos julgados sobre o tema já estão disponíveis
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TST: Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa | Tribunal na Voz do Brasil
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10/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 5% para 15% o percentual dos honorários a serem pagos por um balconista aos advogados da Pague Menos...
TST: Embrapa e sindicato celebram acordo mediado pelo TST
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31/03/23 - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) celebraram, nesta terça-feira (28), no Tribunal Superior do...
TST: CSJT define distribuição de 2.300 cargos para a Justiça do Trabalho | Destaques da Semana
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31/03/2023 - O quadro Destaques da Semana fala da distribuição de 2300 cargos para a Justiça do Trabalho. Os postos estão previstos na lei orçamentária anual de 2023.
Outro tema que marcou...
TST: 3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial | Tribunal na Voz do Brasil
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05/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos contra duas decisões em que as instâncias anteriores haviam homologado parcialmente acordos extrajudiciais, excluindo apenas as cláusulas que...
TST: Vice-Presidência – Palavra do Vice-Presidente
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TST: Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego
A situação é conhecida como "limbo previdenciário"
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TST: Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício
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