TST: Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova
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TST: Mario Sergio Cortella participa de mesa-redonda em que se debate avanços da Justiça do Trabalho
O encontro será conduzido pelo jornalista Heraldo Pereira. A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, e o economista José Roberto Afonso...
TST: Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias
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19/10/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
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28/10/22 - Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal...
TST: Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
O direito é incompatível com a demissão por justa causa.
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TST: Tribunal não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica
Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização
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TST: Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada
Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado
11/01/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Presidente do Tribunal recebe embaixadora do Brasil nos EUA
A visita teve como objetivo discutir parcerias com universidades norte-americanas para a capacitação e a formação de magistrados do trabalho.
06/06/23 - O presidente do Tribunal...
TST: Pauta temática de conciliações com a Petrobras alcança mais de R$ 1,9 milhão em acordos | Destaques da Semana
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01/09/23 – O quadro Destaques da Semana mostra que...
TST: Novacap não pode calcular horas extras com divisor 220 para jornada de 40 horas semanais
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08/06/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
