TST: Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia
O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa. 26/08/19 - A Quinta...
TST: “Covid-19 e trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
O material aborda assuntos como vacina, demissão por justa causa e teletrabalho
06/12/23 - O Tema do Mês de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 da Biblioteca Délio...
TST: Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil.
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TST: Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão
O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual
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TST: Tribunal promoveu webinário sobre saúde e segurança no trabalho
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Como parte do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, o TST realizou...
TST: Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego
Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.
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TST: Rejeitado pagamento de adicional de insalubridade para agente comunitária
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20/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Motorista de caminhão obrigado a pernoitar dentro do veículo será indenizado
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06/06/22 - Um motorista entregador de Ipatinga (MG) receberá indenização...
TST: Vigilante não consegue vínculo de emprego com aldeia indígena | Tribunal na Voz do Brasil
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15/06/23 - A Justiça do Trabalho entendeu que não...
TST: Administrador vai poder fazer depósito após negativa de justiça gratuita
(Seg, 02 Mar 2020) A Seção Dois de Dissídios Individuais do TST afastou a extinção de uma ação rescisória por falta de depósito...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
