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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Especialistas trazem experiências, perspectivas e reflexões sobre relações de trabalho

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Essa foi a tônica do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista. Especialistas brasileiros e estrangeiros...

TST: Tribunal discute habeas corpus de trabalhadores que não aderiram a greve | Programa Completo

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Veja os destaques desta edição: (00:52) Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) declara nulos todos os atos praticados no âmbito do Tribunal Regional do...

TST: Tribunal rejeita recurso de ator assinado por advogado sem procuração

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Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória ...

TST: Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto

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O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem A Terceira Turma do Tribunal Superior...

TST: História de Brasília e das pessoas que a construíram está em exposição virtual do TST 

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A mostra “Brasília, Trabalho e Cidadania” é uma homenagem à capital e às pessoas que fizeram parte da sua história ...

TST: Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores

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A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...

TST: Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico

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O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento. A Sexta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Vice-presidente do Tribunal integra grupo de trabalho do CNJ sobre capacitação de mediadores

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O ministro é o gestor nacional das políticas judiciárias de resolução adequada de disputas da Justiça do Trabalho. O vice-presidente do Tribunal...

TST: Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo

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A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a...

TST: Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia

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Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o...
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