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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical 

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3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF ...

TST: Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade

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Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial ...

TST: Tribunal promove peça teatral sobre racismo e conscientização | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/11/2023 - O quadro Destaques da Semana aborda a peça teatral "Para meu amigo branco", que marcará o encerramento do curso "Letramento racial - reeducar para construir" no Tribunal...

TST: Layoff: significado e como funciona | Reportagem Especial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/11/2023 - A reportagem especial fala sobre layoff, que corresponde a uma medida temporária adotada pelas empresas para reduzir custos durante períodos de crises ou de dificuldades financeiras. A medida consiste...

TST: Público pode responder à Pesquisa de Satisfação de serviços do Tribunal até 30 de novembro

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O objetivo é conhecer melhor o público e  o grau de conhecimento externo sobre o TST ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (17/11)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/11/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou acordos individuais de duas...

TST: Data combate a naturalização do racismo para enfrentar exclusão e violências contra a população negra

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Em 2023, Justiça do Trabalho adotou série de medidas voltadas à equidade racial e ao enfrentamento à discriminação ...

TST: Tribunal apoia campanha 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/11/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que, até 10 de dezembro, o prédio do TST ficará iluminado na cor laranja em apoio à campanha “21 dias de Ativismo pelo...

TST: Acordo no Tribunal encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta quinta-feira (18), um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A....

TST: Trabalho doméstico em condição análoga à escravidão tem prescrição afastada pela 2ª Turma

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28/11/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por mais de 20 anos, manteve uma empregada doméstica em condições consideradas análogas à escravidão. Além de indenizações de R$ 350 mil por danos...

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