TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL RECEBE CONSELHEIRA MARIA TEREZA UILLE, DO CNJ

O tema do encontro foi a utilização da tecnologia na busca de bens dos devedores para maior efetividade das execuções fiscais

A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), recebeu, nesta segunda-feira (10/6), a visita da Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Juíza Federal Raquel Perrini, em auxílio à Presidência do TRF3, e o Juiz  Federal Erik Frederico Gramstrup, da 6.ª Vara Federal de Execuções Fiscais, participaram do encontro.
 
A Conselheira e os Magistrados debateram a utilização dos meios tecnológicos para conferir maior efetividade às execuções fiscais. A ideia é estabelecer cooperação entre órgãos para obtenção de acesso a informações que facilitem a localização de patrimônio dos devedores.

A medida está inserida entre as ações voltadas à integração das Metas do Poder Judiciária aos indicadores e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU, especificamente relacionada ao “case” das execuções fiscais, desenvolvido em parceira com a Justiça Federal da 3ª Região e constante do I Relatório apresentado ao Conselho Nacional de Justiça pela Conselheira, Coordenadora do Comitê Interinstitucional criado por esse Conselho, através da Portaria 133/2018.

Na reunião foram tratados, ainda, outros temas relacionados aos ODS, em especial nas áreas da saúde e da previdência social, discutindo-se estratégias para levantamento e cruzamento de dados, inclusive geridos por órgãos distintos, visando a adoção de medidas para a celeridade do trâmite processual em ações prioritárias.

Maria Tereza Uille Gomes é Procuradora de Justiça do Paraná aposentada e tem assento no CNJ, por indicação da Câmara dos Deputados, desde 2017, sendo membro da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho. Foi Procuradora-Geral de Justiça do Paraná, Secretária de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná e Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária.

O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. O CNJ é responsável, por exemplo, por estabelecer metas para o julgamento de ações pelo Judiciário.

ACOM/TRF3

Da esq. p/dir.: Juiz Federal Erik Frederico Gramstrup (6.ª Vara Federal de Execuções Fiscais); Conselheira Maria Tereza Uille Gomes (CNJ); Presidente do TRF3, Therezinha Cazerta; e Juíza Federal Raquel Perrini (em auxílio à Presidência do TRF3)