TST: Vendedor deve prestar depoimento sem a presença de representante da empresa
Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas
30/11/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado
Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município
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TST: Felicidade no trabalho é destaque no podcast “Trabalho em Pauta”
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Participam do programa a pesquisadora e fundadora do Instituto...
STF: STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência
As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo...
STF: Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no desembaraço aduaneiro de produto industrializado e também...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (24/03)
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24/03/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Execução Trabalhista: você sabe o que é?
A Justiça do Trabalho realiza, de 18 a 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023
24/8/2023 - A Justiça do Trabalho vai...
TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores monetários
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A Segunda Turma do TST condenou a Horizonte Logística...
TST: Corregedoria inicia correição ordinária no TRT-18 (GO)
A atividade, que está sendo realizada de forma presencial, vai até sexta-feira (1ª de abril), com a leitura da ata...
TST: SOS Petrópolis: Tribunal apoia campanha para ajudar desabrigados das enchentes
A ação recebe gêneros de primeira necessidade e doações em dinheiro.
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
