TRF4: Tribunal concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovou insuficiência financeira (04/05/2020)
Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de assistência judiciária...
TST: Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu...
TST: Tribunal aprova adoção de identidade visual única da Justiça do Trabalho
O objetivo é fortalecer a imagem institucional. 08/10/19 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) resolução...
TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
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07/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Trabalho doméstico em condição análoga à escravidão tem prescrição afastada pela 2ª Turma
28/11/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por mais de...
TST: Revista 100 Anos – A evolução do direito do trabalho na Revista do TST
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Ao longo de sua trajetória, a Revista do TST tem acompanhado as transformações...
TST: Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual
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08/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização
O hospital tomador de serviços, porém, pode ser responsável pelos créditos trabalhistas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o...
STF: Produtores defendem medida antidumping para importação de alho chinês
A Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Declaratória de constitucionalidade (ADC) 76, em que defende as...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
