TST: Tribunal admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

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A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

TRF4: Mantida condenação a homens que importaram ilegalmente mais de R$ 78 mil em mercadorias estrangeiras (17/12/2020)

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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente os pedidos de apelação de dois homens, de 37 e 39...

TRF3: ILABTRIBUNAL COORDENA OFICINA NACIONAL SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS

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Laboratoristas de todo o país conduziram processo que buscou soluções para as dificuldades enfrentadas em razão da pandemia O Laboratório de Inovação...

TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME DE PIERRE ROBIN

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Família comprovou não ter meios hábeis ao provimento da subsistência da menor  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

TST: Câmara aprova Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

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A Câmara incluiu uma "emenda" para esclarecer quais categorias profissionais serão excetuadas das medidas restritivas de gasto com pessoal. ...

TST: Hora do Planeta: Tribunal apagará todas as luzes na noite deste sábado (26) 

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TST: Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho | Destaques da Semana

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STF: Relator anula processo administrativo contra magistrado no CNJ por ocorrência de prescrição

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de cinco...

TST: Tribunal recebe DJ Alok para entrega de condecoração e roda de conversa com estudantes

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TST: Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/11/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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