STJ: Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário
Modalidade de vendas que começou em 1995, o comércio eletrônico já é utilizado por 48 milhões de brasileiros, movimentando anualmente R$ 50 bilhões, segundo...
TST: Nova gestão da Enamat amplia a valorização de questões sociais e igualitárias
A gestão dos ministros Mauricio Godinho Delgado (diretor) e ministro Augusto César (vice-diretor) começou no dia 17 de outubro de 2022 e,...
TST: Tribunal institui Política de Gestão da Inovação
Intenção é aprimorar processos de trabalho para aumentar eficiência na prestação jurisdicional
...
TST: Tribunal em Movimento lança playlist com dicas de alimentação saudável
Conteúdo reúne os principais assuntos em debate na última edição do programa Medida Certa
20/09/2021 - O TST em Movimento, em parceria com a Coordenadoria...
TST: Justiça do Trabalho reforça alerta para o combate ao trabalho escravo contemporâneo
09/02/2024 - Quando a juíza auxiliar Adriana Melonio, em um gesto
trivial, perguntou ao homem que servia seu copo com água, nas
...
STF: Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) na parte em...
STF: Tributação sobre software: pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de ICMS
Novo pedido de vista, dessa vez do ministro Nunes Marques, adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Diretas de...
TST: “Burnout e o Direito do Trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
Interessados já podem ter acesso à jurisprudência e aos artigos selecionados sobre a temática
06/02/23 - O Tema do Mês de fevereiro de 2023 da Biblioteca...
TRF4: Acréscimo de 25% não pode ser estendido para aposentadoria por tempo de contribuição (05/11/2021)
Com o entendimento de que o acréscimo de 25% para beneficiários sem autonomia é exclusivo para os aposentados por invalidez, o desembargador João Batista...
TRF3: EMPRESA IMPORTADORA DE ÁLBUNS E ESTAMPAS ILUSTRATIVAS DE JOGO TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS
Entendimento é que o material se equipara a livros para efeito de tributação
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
