TST: Operador consegue afastar prescrição declarada, de ofício, por juiz de primeiro grau
Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.
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STF: Rejeitado trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina no INSS
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 37465) ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (18/05)
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18/05/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Ministra Maria Cristina Peduzzi entrega relatório de transição da Presidência
O documento foi entregue ao presidente eleito para o biênio 2022/2024, ministro Emmanoel Pereira, que tomará posse em 16 de...
TRF3: TRIBUNAL MANTÉM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MENOR COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
Magistrado reconheceu que os recursos financeiros obtidos pela família são insuficientes para uma vida digna da criança
O desembargador federal David Dantas,...
TST: Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina
10/07/23 - Está em...
TST: Fábrica de calçados deve indenizar auxiliar dispensada após ajuizamento de ação | Tribunal na Voz do Brasil
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04/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito
As inscrições vão até 25/11. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado...
TRF4: INSS deve conceder benefício à mulher com depressão e ansiedade generalizada (04/11/2019)
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30 de outubro um recurso...
TST: Nova direção da Enamat é empossada em sessão do Pleno do TST
Os ministros Aloysio Corrêa da Veiga e Douglas Alencar assumem, respectivamente, como diretor e vice-diretor da escola.
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Chegou a aula mais importante do Viver de Perícia.
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