TST: Empregado de clínica radiológica tem direito ao adicional de periculosidade? | Quero Post
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28/09/22 - O quadro Quero Post desta semana esclarece...
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL RECEBE DEPUTADO FEDERAL LUIZ FLÁVIO GOMES
Encontro realizou-se no Gabinete da Presidência do TRF3 com a presença de desembargadores e de juízes...
STF: Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se é constitucional a obrigação prevista na Lei 14.042/2005, do Município de São Paulo, que determina a...
TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas – Secretaria de Comunicação Social
Secretária de Comunicação Social
Taciana Giesel Cuadros
Telefone: (61) 3043-4232, 3043-4676
e-mail: [email protected]
Sala: B?.??
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STF: Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de...
TST: Ministro Lelio Bentes defende Direito do Trabalho como instrumento de dignidade
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18/10/22 - Ao tomar posse como presidente do Tribunal...
TST: Afastada condenação de cooperativa que não preencheu vagas destinadas a contratação de aprendizes
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TRF3: PORTADORA DE DOENÇA GRAVE TEM DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DO DIAGNÓSTICO MÉDICO
Benefício vale desde a comprovação da doença e não só após a emissão de laudo oficial
O Tribunal Regional Federal...
TST: Gestora pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada
A decisão segue a orientação da Súmula 377 do TST. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma gestora...
TST: Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.
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