TST: Tribunal[ ]fixa reajustes para empregados de quatro estatais com data-base em 1º de maio
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (11) os índices de reajuste salarial a...
STJ: Primeira Seção vai definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.674.221 e 1.788.404 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos....
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (28/10)
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No programa de hoje, você vai conhecer o sistema...
STJ: Ministro Noronha diz que o Brasil precisa começar a dialogar
“O Brasil precisa retomar o crescimento. Primeiro, tem que parar de tuitar e começar a dialogar. E, ao dialogar, precisamos resolver rápido a reforma...
TST: Técnico em eletroeletrônica de terminal portuário não receberá adicional de risco
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu...
TST: Fachada do Tribunal recebe o lema "Tribunal da Justiça Social" | Destaques da Semana
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02/09/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
STF: STF decide que julgamento do "mensalão" não anula Reforma da Previdência de 2003
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4887, 4888 e 4889) ajuizadas contra a Emenda Constitucional...
STF: Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação (RCL 32622) ajuizada contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...
TST: Ministra Maria Cristina Peduzzi entrega relatório de transição da Presidência
O documento foi entregue ao presidente eleito para o biênio 2022/2024, ministro Emmanoel Pereira, que tomará posse em 16 de...
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