Áreas do Direito

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três resoluções do órgão as quais tratavam de empreendimentos de irrigação,...

01/07/22 - Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST: (00:10) Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas em situação de ócio forçado. O primeiro trata de uma vigilante que deixou de...

A visita teve como objetivo discutir parcerias com universidades norte-americanas para a capacitação e a formação de magistrados do trabalho. ...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas, duas Seções, Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e Órgão Especial  Sete Turmas, duas Seções, um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Órgão Especial julgaram 4.911 processos em sessões virtuais do sistema Processo...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/07/23 - Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios de remuneração entre trabalhadoras e trabalhadores....

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O canal oficial do TST no  Youtube transmite a Mesa-Redonda “Justiça do Trabalho: 80 anos - história, avanços e modernização digital”, com a participação da presidente do TST e do CSJT,...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No quadro Entrevista, o convidado é o defensor público federal Jovino Bento Júnior, que fala  sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública da União e  a atuação do órgão em causas...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Hospital Santa Lúcia, em Brasília, terá de reconhecer relação de emprego com um médico que trabalhou como diretor técnico para a instituição. O vínculo era contestado sob a...

O Núcleo de Conciliação de Curitiba (NCONC) obteve 214 acordos homologados nas ações referentes ao seguro-desemprego no período de março a junho deste ano. O número é resultado do Projeto das Conciliações em Seguro Desemprego, iniciativa da coordenadora regional dos Cejuscons na Justiça Federal...