TST: Culpa exclusiva de motorista por acidente impede viúva de receber indenização
Ele colidiu com um trem ao atravessar a via férrea
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STF: Parlamentares acionam STF contra tramitação e sigilo de documentos da Reforma da Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (25) mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos conta atos relativos à Reforma da...
TRF4: INSS deverá conceder benefício de assistência à idosa paranaense que comprovou situação de miserabilidade (22/09/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reformar sentença de primeira instância e garantiu o direito de uma idosa de 69 anos,...
TST: Justiça do Trabalho mostra lado social em projetos e boas práticas
Iniciativas dos TRTs foram identificadas pela Corregedoria-Geral e agora podem ser consultadas pela internet A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho reuniu em...
TRF4: Mais de 1,5 mil acordos são homologados durante a Semana Nacional da Conciliação na 4ª Região (14/12/2020)
A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país entre os dias 30/11 e...
TST: Petrobras: Tribunal determina devolução de valores bloqueados em contas de entidades sindicais
Com a decisão, fica revogada liminar concedida em novembro. 09/12/19 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do...
TST: Centenário de Nascimento do Ministro Mozart Victor Russomano
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da sua Comissão de Documentação e Memória e com o apoio da Coordenadoria de Gestão Documental e...
STF: Iniciada análise de referendo de liminares que suspendem execuções trabalhistas contra empresas públicas do DF e do Pará
Na sessão desta quarta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de referendo a medidas cautelares deferidas pelo ministro Edson...
TRF4: Em menos de um ano, eproc chega a todas as comarcas do Poder Judiciário catarinense (30/04/2019)
Antes de completar um ano do acordo de cooperação técnica para a cessão do sistema de processo eletrônico eproc com o Tribunal Regional Federal...
TST: TST, CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho regulamentam seguro garantia judicial
O seguro e a fiança visam assegurar o pagamento de débitos reconhecidos judicialmente. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do...
