AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Tribunal promove Webinário PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo

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Evento será transmitido pelo YouTube e contará com grandes nomes para promover a conscientização sobre desafios enfrentados por mulheres no...

TST: Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado

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O risco é considerado inerente à atividade. 17/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara...

TST: Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado

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A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho 20/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a...

STF: Plenário julga ações diretas de inconstitucionalidade de relatoria do ministro Dias Toffoli

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (20), em lista, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relatadas pelo presidente do STF,...

TST: Atividades do Tribunal em Movimento são retomadas esta semana

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Aulas de yoga, mat pilates e ginástica laboral voltam a movimentar colaboradores do TST e do CSJT 04/08/2022 - As atividades promovidas pela Associação dos...

STJ: Pesquisa Pronta destaca arredondamento de vagas em concurso público

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita a consulta ao resultado...

TST: Corregedoria encerra correição no TRT da 22ª Região (PI)

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A correição foi a sétima da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho. ...

STF: Confederação pede que STF valide competência de municípios para criar feriado do Dia da Consciência Negra

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a confirmação da constitucionalidade de lei municipal de São Paulo que...

STF: Covid-19: restabelecida eficácia de decretos municipais que restringem funcionamento do comércio

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do decreto municipal que determinou o fechamento, aos domingos, do comércio...

STF: Mantida determinação de que Município de Marília (SP) cumpra decreto estadual sobre quarentena

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 40426, ajuizada pelo Município de Marília (SP) contra decisão judicial...
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