TST: Ferramenteiro que se hospedava em hotéis não receberá adicional de transferência
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04/04/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
STF: CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5932 contra o artigo 25 da...
TST: TRT-RJ deve analisar argumentos da CBF em ação sobre direito de imagem de árbitros
O processo retornará ao segundo grau para que aspectos apontados pela entidade sejam delineados na decisão
11/12/2023 - O ministro Amaury Rodrigues, do Tribunal Superior...
STJ: Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta viabiliza o acesso ao entendimento...
TST: Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT
Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada
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TST: Reconhecido o direito à estabilidade pré-aposentadoria de auxiliar administrativo | Tribunal na Voz do Brasil
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11/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Plenário julga ações diretas de inconstitucionalidade de relatoria do ministro Dias Toffoli
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (20), em lista, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relatadas pelo presidente do STF,...
STF: 1ª Turma mantém pagamento de pensão por morte à família de policial federal empossado mediante liminar
Na tarde desta terça-feira (19), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o pagamento de pensão à família...
TRF4: Revista do Tribunal aborda a inconstitucionalidade da preferência de crédito de honorários advocatícios (26/08/2020)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 103, lançada hoje (26/8) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque o...
TST: Rescisão indireta do contrato de trabalho: características e quando pode ocorrer | Entrevista
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07/08/2023 - A entrevista da semana é sobre rescisão...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
