TST: Corregedor apresenta relatório de gestão da CGJT de 2020
O documento traz, entre outras ações, as iniciativas para efetividade do processo e continuidade da prestação jurisdicional em toda a...
TST: Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum | Boletim ao Vivo
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02/10/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo | Tribunal na Voz do Brasil
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13/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada
O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade
23/05/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Industriário não precisa corrigir petição apresentada antes da Reforma Trabalhista
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STJ: Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede...
STF: Suspensas decisões que proibiam a União de descontar dias parados de auditores da Receita Federal
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TST: Normas que regem trabalho de jogadores de futebol abrangem peculiaridades da profissão
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TRF4: Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial (21/01/2020)
Uma idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefício assistencial. A partir desse entendimento, o Tribunal Regional Federal da...
TST: Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
Apesar da alegação de jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concedeu o pagamento de horas extras a ajudante. A Oitava...
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