TST: Erro de preenchimento em petição enviada pelo PJe não inviabiliza exame de recurso
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AM) do processo...
TRF4: Tribunal mantém condenação de mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida (28/01/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 58 anos, natural de Candelária (RS), que seguiu recebendo o...
STJ: Mantida decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (10/04)
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
10/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
STF: Cassada decisão que determinava à Companhia das Docas de SP pagamento de IPTU sobre terrenos do Porto de Santos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado...
TST: Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei....
TST: Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais do NE
Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade.
...
TST: Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um zelador da condenação por litigância de má-fé por ter fornecido informações diferentes sobre...
STF: Negada liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar por meio da qual o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) pedia que...
TRF3: TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZA SESSÃO EM SÃO PAULO
Foram julgados 101 processos, duas sustentações por videoconferência em Bauru A Turma Regional de Uniformização...
