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TST: Técnico de segurança reverte justa causa após explosão em distribuidora de gás | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/02/2024 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Instrutor de frentista vai receber adicional de periculosidade

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Ele realizava até seis abastecimentos mensais. A Raízen Combustíveis S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário...

STF: Seguradoras questionam resolução que autoriza contratação direta de resseguro

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A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Cnseg) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...

STJ: Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais de uma empresa que, ao prestar informações erradas à...

TRF3: CECON-SP REALIZA MAIS DE 400 AUDIÊNCIAS NO SEGUNDO DIA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

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Durante o evento, também são oferecidos serviços de cidadania para população No segundo dia da...

TST: Turma retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade do salário de sócio da Construtora Canal Ltda., de João Pessoa (PB), para...

STJ: Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à necessidade ou não...

STF: Suspensa restrição que impedia Rio Grande do Norte de continuar obras na área de transporte

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão das inscrições do Rio Grande do Norte no Sistema de Informações...

TST: MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

STJ: Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA

Ministras discutem desafios da mulher no Judiciário
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Em virtude da previsão, na legislação federal, do limite de 21 anos para o recebimento da pensão por morte, a Primeira Turma do Superior...
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