TST: Ajudante de terminal privado não consegue o adicional de risco portuário
A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST.
...
TRF3: SEMINÁRIO CELEBRA 19 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUBATÉ
Evento será realizado nos dias 27 a 29 de janeiro, no Fórum Federal de Taubaté
A 21.ª Subseção Judiciária do estado de São Paulo, com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag), da Associação dos Juízes...
TST: Empresa estatal privatizada obtém o direito de dispensar empregado concursado | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
21/07/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o ato de dispensa, sem justa causa, de um securitário contratado por meio de concurso público pelo...
TST: Auditório Min. Francisco Fausto Paula de Medeiros
.exposicaopermanente {
font-size: xx-small;
font-weight:bold;
}
.div-expo {
background-color: #fcfceb;
color: #1b4e5f;
padding: 15px;
}
}
texto 1
complemento do texto 1
texto 2
complemento do texto 2
texto 3
complemento...
STF: Sessão solene homenageia centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012), que atuou na Corte por 22 anos, entre 1967 e 1989, tendo presidido o Tribunal no biênio 1975/1977. Ao abrir a sessão,...
TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 24/4
27/02/20 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre abril/junho de 2020. Os artigos deverão ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho. Para submeter...
TST: Vendedor externo de cigarros não receberá horas extras | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
03/07/2023 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o acordo coletivo de trabalho que afastava o pagamento de horas extras a um vendedor externo da...
TST: Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho
16/12/2022 - A Terceira e a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisões recentes, reafirmaram a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre condições de trabalho em órgãos públicos.
Nos dois casos, o entendimento foi...
STF: Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). A Corte também assentou que a vedação ao aproveitamento do crédito oriundo do...
TST: Boletim ao vivo | Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença que havia rejeitado a reclamação trabalhista de um bancário em razão da não apresentação dos cálculos dos valores que...
