TST: Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista
Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação
05/10/23 - A Terceira Turma do Tribunal...
TST: Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário
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25/08/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (30/06)
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30/06/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF4: Condenados empresários que forjaram vendas de medicamentos pelo Farmácia Popular até para pessoas mortas (09/12/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no início desta semana (7/12), a condenação cível dos três sócios-administradores da Farmácia & Drogaria...
TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
Na ação, uma atendente sustenta que seu quadro depressivo está relacionado ao trabalho
27/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que...
STF: Ministro suspende trâmite de ação que questiona pontos da reforma da previdência no Maranhão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça...
TRF4: Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas (21/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba, por receber indevidamente aposentadoria...
TST: Diferença de caixa: o empregado é obrigado a pagar? | Quero Post
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O quadro Quero Post, traz uma dúvida enviada por...
STJ: Livro discute garantia nas ações tributárias
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STJ: Em congresso de direito constitucional, presidente do STJ reafirma que país vive "esplendor democrático"
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
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Essa é a pergunta que muda tudo em...
