TRF4: Tribunal mantém benefício assistencial à criança com autismo e agressividade (24/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (23/4) liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda imediatamente...
TRF3: TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZA SESSÃO EM CAMPO GRANDE (MS)
Ministro Raul Araújo (STJ) presidiu a sessão, que contou com a presença da presidente do...
STF: STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas
Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 290 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de...
TST: Tribunal é premiado por post sobre diferença de gênero no ambiente de trabalho | Destaques da Semana
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05/05/2023 - Entre os destaques da semana, está o...
STF: STF invalida lei do Paraná sobre pagamento mínimo pelos planos de assistência odontológica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou inconstitucional a Lei 19.429/2018 do Paraná, que dispõe sobre o pagamento de valores...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA LEGALIDADE DA APREENSÃO DE MERCADORIAS DE LUXO PELA RECEITA FEDERAL
Ocultação do nome do verdadeiro importador para evitar pagamento de imposto gera dano ao erário
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHO MENOR DE SEGURADA DO INSS
Magistrados reconheceram o direito do dependente ao benefício mesmo estando a mãe desempregada no momento da prisão
A Sétima Turma do...
TST: Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TRF3: BANCO DO BRASIL PROPÕE ADESÃO A RESGATE AUTOMÁTICO DE PRECATÓRIOS E RPVS DURANTE A PANDEMIA COVID-19
Medida é destinada a clientes com valores a receber por decisão judicial
O Banco do Brasil está orientando seus correntistas a...
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TST: Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador em compromisso judicial
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03/11/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
