STF: Plenário do Supremo julga listas de ADIs do ministro Gilmar Mendes
Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria do ministro Gilmar Mendes...
STJ: Suspensa ação penal contra prefeito de Belo Horizonte
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz concedeu liminar para suspender uma ação penal em que o prefeito de Belo Horizonte,...
TST: Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
A Quinta Turma do Tribunal...
STF: Ministro nega trâmite a pedido sobre divulgação de informações de inquérito das “rachadinhas”
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43671, em que a Globo Comunicação e Participações S/A busca...
TST: Tribunal suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras
A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da...
TRF4: Médica que fraudou laudos médicos responderá ação por improbidade (12/02/2020)
Médica ex-perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) responderá a ação de improbidade administrativa por atestar incapacidades inexistentes com inclusão de informações falsas...
TST: Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país
28/09/2022 - Foi inaugurado o primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho. Trata-se de um projeto inovador do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e...
TST: Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna
Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria.
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TRF4: INSS deve pagar valor complementar de parcelas vencidas de aposentadoria por meio de RPV (22/07/2021)
Nesta quarta-feira (21/7), o desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um recurso interposto pelo Instituto Nacional...
TST: Tribunal recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2024 | Destaques da semana
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23/06/2023 - O quadro Destaques da Semana detalha o Tribunal Superior do...
