TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 288 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/03/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
TST: Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
27/02/2023 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por...
TST: Boletim ao vivo | Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Petrobras e federações chegam a acordo no Tribunal para encerrar greve
O acordo prevê ainda direitos dos empregados e reunião para debater demissões. 21/02/20 - Um acordo construído nesta sexta-feira (21) no Tribunal...
STF: Fiscalização de recolhimento de recursos de cartórios para fundo do MP-RN é inconstitucional
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivos da Lei 9.419/2010 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre...
TST: Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras
Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional
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TST: Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista | Tribunal na Voz do Brasil
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30/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a premissa de...
TST: Justiça do Trabalho deve julgar caso sobre condições de trabalho em delegacia no ES
As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários
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TST: Tribunal entrega à Presidência da República moção de apoio a normas contra assédio no trabalho
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A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais...
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