STJ: Senado aprova magistrados escolhidos pelo STJ para compor Conselho Nacional de Justiça
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (10) os nomes do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e da juíza...
TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa é eleito para a Presidência do TST
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STJ: Livro discute garantia nas ações tributárias
O Espaço Cultural STJ sediou nesta quarta-feira (20) o lançamento do livro Garantias Judiciais no Processo Tributário: cenário, perspectivas e desafios. A obra aponta...
TST: Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí
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04/04/23 - A Administração Regional do Serviço Social do...
TRF4: Como declarar Imposto de Renda dos RPVs e precatórios da Justiça Federal (06/03/2019)
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TST: Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Momenta Farmacêutica Ltda. em que ela...
TST: Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral
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22/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TRF4: Moradora de imóvel financiado pelo INSS consegue usucapião (23/11/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu usucapião de um apartamento financiado pelo Instituto Nacional do...
TST: Live promovida pelo Tribunal marca o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....































