TRF4: Tribunal mantém multa a motorista que se recusou a realizar o teste do etilômetro em abordagem da PRF (08/09/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar provimento ao recurso de um homem de 69 anos de idade, morador de Porto...
TST: Tribunal aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas...
TST: Microempresa do ES é condenada por pagar salários abaixo do mínimo
A empresa também descontava o valor do exame admissional. 16/12/19 - Uma microempresa de São Gabriel da Palha (ES) foi condenada ao...
TST: Vice-presidente do Tribunal propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga discutiu o tema em sua primeira reunião com o Comitê Nacional de Promoção à...
TST: Boletim ao vivo | Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Auxiliar de limpeza de hospital será indenizado por risco de contágio por HIV
Ela perfurou o dedo ao manusear lixo hospitalar e teve efeitos colaterais após tomar coquetel antiviral
...
STJ: Justiça Federal vai julgar ações que contestam reajuste de tarifa do metrô de Belo Horizonte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisões da Justiça estadual mineira que haviam suspendido o reajuste da tarifa cobrada dos usuários do metrô...
TST: Presidente do Tribunal lança Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente
Ela ampliará os programas da Justiça do Trabalho para abranger questões de equidade e diversidade, tráfico de pessoas e proteção a migrantes
02/08/23 - O presidente...
STF: STF Educa: Inscrição para o 1º ciclo de 2021 tem início nesta segunda-feira (8)
Começa nesta segunda-feira (8) o prazo para inscrição no 1º ciclo de 2021 do STF Educa. Parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e...
TRF4: Evento discute desjudicialização da Previdência (16/11/2020)
Em evento online ocorrido nesta segunda-feira (16/11), a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) discutiu o papel do...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
