TST: Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse
Quatro aprovados em concurso público para cadastro de reserva no cargo de advogado júnior da Caixa Econômica Federal (CEF) tiveram seu direito...
TST: Motorista de caminhão receberá indenização por falta de higiene em banheiro e refeitório de empresa | Tribunal na Voz do Brasil
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17/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou...
TRF4: Presidente do Tribunal recebe prefeitos, procuradores e entidades para tratar de processo sobre repartição de receitas tributárias (19/09/2018)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu na tarde de hoje (19/9) a visita de uma...
STF: Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020...
TST: Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos
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17/11/2023 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas
Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.
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TST: Tribunal encerra 2018 com aumento de produtividade
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (19), a sessão de encerramento do ano judiciário do TST. O...
TST: Comitê do Tribunal de combate aos assédios moral e sexual promove evento sobre temática
Essa foi a primeira atividade promovida pela nova composição do grupo
01/06/2022 - Com o objetivo de promover ações de sensibilização e reflexão sobre questões...
TRF4: Reestabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho (01/06/2021)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) votou, de maneira unânime, por negar provimento à apelação...
STJ: Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
A exigência de que o credor hipotecário promova a execução da dívida como requisito para o exercício do direito legal de preferência traz como...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
