STF: Plenário do Supremo examina sete ações diretas contra leis estaduais e do DF

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou na sessão desta quinta-feira, no julgamento de listas, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Nas quatro...

TST: Tribunal supera metas de produtividade estabelecidas no planejamento estratégico

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Pelo menos quatro índices mostraram resultados positivos no primeiro semestre do ano 13/08/19 - Dados reunidos pela Assessoria de Gestão Estratégia (ASGE)...

TST: Senado aprova a indicação da desembargadora Liana Chaib para o TST

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/11/22 - O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira...

TST: Boletim ao vivo | Operador de empilhadeira deve receber adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu...

TRF4: Tribunal determina que INSS deve expedir em 30 dias decisão sobre pedido administrativo de benefício (16/03/2021)

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O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia a extensão de prazo para...

TST: Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais

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Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ajudante de mecânico...

STJ: Serviços sociais autônomos não respondem com a União em ação de repetição de indébito tributário

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Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade dos serviços sociais autônomos para constarem...

TST: Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória

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A empresa foi condenada por dano moral coletivo A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nossa Serviço Temporário e...

TST: Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

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A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário ...

TST: Boletim ao vivo | Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
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