STF: Plenário do Supremo examina sete ações diretas contra leis estaduais e do DF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou na sessão desta quinta-feira, no julgamento de listas, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Nas quatro...
TST: Tribunal supera metas de produtividade estabelecidas no planejamento estratégico
Pelo menos quatro índices mostraram resultados positivos no primeiro semestre do ano 13/08/19 - Dados reunidos pela Assessoria de Gestão Estratégia (ASGE)...
TST: Senado aprova a indicação da desembargadora Liana Chaib para o TST
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24/11/22 - O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira...
TST: Boletim ao vivo | Operador de empilhadeira deve receber adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu...
TRF4: Tribunal determina que INSS deve expedir em 30 dias decisão sobre pedido administrativo de benefício (16/03/2021)
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia a extensão de prazo para...
TST: Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ajudante de mecânico...
STJ: Serviços sociais autônomos não respondem com a União em ação de repetição de indébito tributário
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade dos serviços sociais autônomos para constarem...
TST: Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
A empresa foi condenada por dano moral coletivo A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nossa Serviço Temporário e...
TST: Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária
A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário
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TST: Boletim ao vivo | Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
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Essa é a pergunta que muda tudo em...


























