TST: “Uberização” nas relações de trabalho é o tema do mês da Biblioteca do TST

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06/02/20 - O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, é a “uberização” nas relações...

TST: Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a declaração de uma advogada de que exerce o cargo de procuradora...

TST: Trabalho infantil: campanha nacional alerta para riscos diante dos impactos da pandemia

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Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa. ...

TST: 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 16 a 20 de setembro

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Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil. 04/09/19 - Promovida anualmente pelo Conselho...

TST: Avanços e Investimento Tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho

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STF: Ministro rejeita ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43169, em que a Fazenda Nacional questionava decisão que manteve...

TST: Empregada doméstica que viveu 26 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão

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Ela teve de trabalhar desde os sete anos de idade sem ter tido a oportunidade de estudar. ...

STF: Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação (RCL 32622) ajuizada contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...

TST: Boletim ao vivo | Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais

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STF: Presidente do STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores de SC após perda do cargo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que, em sede...
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