TST: Boletim ao vivo | Operadora de seguradora será indenizada por problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho

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STF: Gilmar Mendes garante empréstimos da CEF para projetos de infraestrutura e saneamento no PA

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O ministro Gilmar Mendes julgou procedente, em parte, a Ação Cível Originária (ACO) 3327, para garantir a realização de operações de crédito entre o...

TST: Demissões em massa é o tema do novo episódio do podcast "Trabalho em Pauta"

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Demissões em massa é o assunto do décimo quinto...

TRF3: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL OFERECE DESCONTOS E PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

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 Contribuinte com inscrição suspensa por decisão judicial, precisa desistir do questionamento para aderir aos benefícios A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...

STJ: Rejeitado pedido para estender prazo de migração para a Funpresp

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedido feito pelo Sindicato Nacional dos Analistas...

STF: Imunidade previdenciária da EC 47 para servidores com doença incapacitante não era autoaplicável

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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a imunidade parcial da contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadoria ou pensão do...

TRF4: Mulher que mentiu em ação previdenciária tem condenação confirmada (28/10/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve de forma unânime a condenação de uma auxiliar de produção que prestou informações falsas à...

TRF4: Ministros do STJ falam no Tribunalsobre importância dos precedentes  (15/06/2018)

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“A carga de trabalho de um magistrado da 4ª Região é de mais de 12 mil novos processos por ano no segundo grau e...

TST: Boletim ao vivo | Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco

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TRF3: TRIBUNAL INICIA CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CORTE

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“Como investir seu dinheiro de forma segura e lucrativa” foi tema do primeiro encontro O...
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