TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 329 milhões em RPVs com procedimentos especiais (24/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (10/08)
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10/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TRF3: TRIBUNAL É DESTAQUE EM PREMIAÇÃO DA XI EDIÇÃO DO “CONCILIAR É LEGAL”
Tribunal recebeu prêmio como vencedor e menção honrosa por acordos na Semana da Conciliação
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
TST: Papel da Revolução Haitiana para os direitos humanos é tema de curso de letramento racial
Palestra foi ministrada pelo professor do IDP Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
19/10/2023 - Uma análise de trechos das Constituições do Haiti, no contexto dos Direitos...
TST: Cnéa Cimini Moreira de Oliveira
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STF: Ministro confirma validade de lei que converteu celetistas concursados em estatutários em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu pedido do Município de Guarulhos (SP) para suspender decisão do Tribunal de Justiça...
TST: Ação de auxiliar da Apex em Angola será julgada pela Justiça do Trabalho
O caso se enquadra na exceção à regra da territorialidade.
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TST: Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente...
TST: Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.
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TRF4: Segurada com depressão precisa comprovar carência financeira para receber benefício assistencial do INSS (13/05/2020)
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, integrante da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que negou a...
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
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