TRF3: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA GONÇALVES TOMA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL AMANHÃ (23/04)
Solenidade virtual será realizada às 14 horas
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, amanhã (23/04), às 14 horas, Sessão Plenária Extraordinária Administrativa para posse do juiz federal João Batista Gonçalves no cargo de desembargador federal do TRF3. A...
TRF3: JUSTIÇA FEDERAL INAUGURA “ESPAÇO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO”
A área reúne a Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação, o Centro Local de Inteligência e o Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal de São Paulo
A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta,...
TST: Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial
O edital previa a carga horária de 40 horas semanais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a jornada de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva de um advogado concursado da Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)....
TST: Quais são as regras previstas para grupos econômicos na CLT? | Entrevista
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17/08/2023 - A entrevista desta semana é sobre as regras previstas para grupos econômicos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O juiz do trabalho Adriano Dantas, coordenador do Centro Judiciário...
TST: Vigia de pedreira não tem direito ao adicional de periculosidade
A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão.
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TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (16/12)
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16/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos causados a uma farmacêutica que desenvolveu doença...
TST: Tribunal nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu ação rescisória pela qual um grupo de empregados da Ambev S. A. pretendia ingressar em ação movida pelo sindicato da categoria já na fase de execução, a fim de receberem...
TST: Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro em terminais | Tribunal na Voz do Brasil
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26/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cidade de Porto Seguro Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil a um motorista que, durante...
TRF4: Locadora de carros não pode ser responsabilizada por crime cometido por locatário (09/11/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de apelação cível de uma locadora de veículos do Paraná e determinou a liberação de um carro que havia sido apreendido pela Receita Federal em Cascavel (PR) após o locatário ter utilizado...
TST: Tribunal confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva | Tribunal na Voz do Brasil
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06/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a invalidade de uma cláusula coletiva que isentava a...
