TRF4: Tribunal mantém apreensão fiscal de veículo alugado usado para contrabando (06/08/2019)

0
Locadora de automóveis não tem direito à restituição de carro apreendido por transportar mercadorias sem documentação. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da...

TST: Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos | Tribunal na Voz do Brasil

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/11/23 - Um operador de produção da JBS S.A em...

TST: Seminário no Tribunal abordará trabalho por aplicativos de entrega

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/04/2023 - O "Seminário 80 anos da CLT –...

STF: Questionado bônus de eficiência a servidores da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho

0
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562, contra artigos da Lei 13.464/2017...

STJ: Primeira Seção cancela duas súmulas sobre tributação

0
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou dois enunciados de súmulas – de números 68 e 94 – que tratam de...

TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de quinta-feira (03/11)

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/11/22 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Justiça do Trabalho terá identidade visual única

0
A marca única e a padronização de exibição dos conteúdos nos portais visam fortalecer a imagem institucional. O Conselho Superior da Justiça...

TST: Politica de cookies – Termos

0
.horizontal-tab-button{ float: left; } .horizontal-tabs-list{ list-style: none; width: auto!important; background:...

STJ: Pesquisa Pronta trata de responsabilidade por falhas no serviço hospitalar

1
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita o acesso ao resultado...

TST: Tribunal afasta exigência de comprovação para obtenção de justiça gratuita em ação rescisória

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
0
Ele disse ter comprovado a falta de recursos. 26/12/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
AnyCalc

Últimas Publicações

Chega de Ansiedade Financeira | Controle Total em 5 Minutos

0
Cansado de abrir extratos bancários e ficar ansioso? Cansado de planilhas complexas que você abandona? Deixa eu te mostrar como em menos de 5...

Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos

0
Neste vídeo explico por que entendi que o mercado precisava de uma nova plataforma de cálculos judiciais. Ao longo dos anos, ouvindo Peritos e advogados,...

A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra

0
Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente? Essa é a pergunta que muda tudo em...