TST: Saiba como identificar casos de assédio no trabalho | Tribunal na Voz no Brasil
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31/07/23 - O assédio se caracteriza pelo ato de importunar...
TST: Valores pagos a mecânico serão limitados aos indicados na ação trabalhista
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A Quarta Turma do TST limitou a condenação a ser...
TST: Diretório nacional de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente
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11/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Estado de Mato Grosso é condenado por irregularidades em hospital público | Tribunal na Voz do Brasil
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08/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF4: Como declarar Imposto de Renda dos precatórios e RPVs da Justiça Federal (28/02/2019)
Quem recebeu, durante o ano de 2018, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal deve incluí-los na Declaração...
STF: Associação questiona lei do Maranhão que reduz ICMS para cerveja à base de mandioca
A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar norma do Estado...
TST: Tribunal retira barreiras de acrílico das salas de sessões
A medida havia sido tomada como proteção contra a covid-19
19/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho começou, nesta segunda-feira (17), a retirar as barreiras...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (21/10)
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TRF4: Concedido benefício para mulher com deficiência considerada em situação de risco social (24/08/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que havia determinado o reestabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência para uma...
TST: Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
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