Áreas do Direito

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a validade de autos de infração lavrados contra um fazendeiro de Mato Grosso por descumprimento de normas de segurança, saúde...

Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado ...

No Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto, confira a importância de um bom planejamento alimentar na obtenção de qualidade de vida 31/08/2021 - Um dos pilares da saúde e da qualidade de vida consiste na boa alimentação. Para tratar desse assunto, ninguém melhor...

O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passou a admitir a cobrança de tarifa pela oferta de cheque especial por instituições financeiras mesmo que o serviço não seja utilizado. A matéria é...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta viabiliza o acesso ao entendimento da corte sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos de direito. Direito previdenciário O STJ entende que a contribuição...

                           Baixe o áudio http Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), de Jaraguá (GO), a pagar aviso-prévio indenizado a uma analista administrativa....

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos causados a uma farmacêutica que desenvolveu doença...

Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. 15/10/19 - Humilhado constantemente pelos superiores quando não alcançava as metas estabelecidas pela empresa, um ex-consultor de vendas da TIM Celular S.A receberá indenização por dano moral. A reparação foi...

O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo ...

A exigência foi considerada ilegal e abusiva. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC) de que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias...