STF: Plenário e Turmas julgam 438 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 173 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5. No mesmo período, a Primeira Turma...
TST: Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida
Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação.
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TST: Justiça do Trabalho deve julgar pedido de técnico para sacar FGTS em razão da pandemia | Tribunal na Voz do Brasil
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21/10/22 - A 8ª Turma do TST entendeu que...
TST: Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) conceda auxílio-alimentação...
STJ: Aumento justificado do capital social da controlada por decisão da controladora não configura abuso, mesmo com diluição da participação minoritária
Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a autonomia da decisão empresarial, não compete ao Poder Judiciário adentrar...
STJ: Nestlé não pagará IR sobre remessa ao exterior para pagamento de software de prateleira
A Fazenda Nacional não teve sucesso no julgamento de um recurso que pretendia levar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a análise da incidência...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (18/08)
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18/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
STF: Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto
O Supremo Tribunal Federal sediou, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em homenagem ao...
TST: Dispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória
Para a 3ª Turma, o critério envolve, de maneira indireta, a idade do empregado
12/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TST: Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro
A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos
23/01/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
