TST: Série Copa, Trabalho e Justiça: como fica a jornada de trabalho em dias de jogos do Brasil?
Começou a Copa do Mundo na Rússia e é claro que muita gente quer ver o Brasil jogar e, de preferência, no...
TST: Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho
A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma...
TST: Obtenção de novo emprego não isenta instituto de pagar aviso-prévio a analista | Boletim ao Vivo
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25/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 48 mil para R$ 24 mil o valor da indenização por...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (02/10)
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02/10/23 - A 13ª edição da Semana Nacional da...
STJ: Anormalidade institucional na Venezuela justifica dispensa de exigências para obtenção de documento
Situações de anormalidade institucional em país estrangeiro, que permitam presumir dificuldade ou inviabilidade de obter documentos ou informações necessárias para o prosseguimento de uma...
STF: Supremo afasta aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que não pode ser estendida às guardas municipais a possibilidade...
TST: Rejeitado pedido de reintegração ao trabalho para empregado público aposentado compulsoriamente | Tribunal na Voz do Brasil
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18/07/2022 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente
O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados.
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TST: Tribunal ganha selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2022 | Destaques da Semana
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02/12/22 - Confira alguns destaques da semana:
O Tribunal Superior...
