TST: Ministra Dora Maria da Costa homenageia embaixador do Brasil na Costa Rica
Antônio Francisco da Costa e Silva Neto recebeu a medalha comemorativa aos 80 anos da JT da vice-presidente do TST
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STF: ADI contra limitação de honorários a procuradores estado do PR terá rito abreviado
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6150, ajuizada...
TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de dezembro
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais.
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TRF4: Revista do Tribunal aborda a inconstitucionalidade da preferência de crédito de honorários advocatícios (26/08/2020)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 103, lançada hoje (26/8) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque o...
TST: Boletim ao vivo | Cantor Emicida lança música com alerta sobre trabalho infantil no Brasil
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Na música, o artista compara as crianças com sementes...
TST: Boletim ao vivo | Tribunal reafirma, na abertura do Ano Judiciário de 2021, compromisso com a superação de desafios
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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria...
STF: Caixa de Assistência dos Advogados de MG tem imunidade tributária, decide Plenário
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (6), negou provimento a recurso ajuizado pelo município de Belo Horizonte questionando a imunidade tributária da Caixa...
TST: Enfermeira em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso
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06/09/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora | Tribunal na Voz do Brasil
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08/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF4: Tribunal confirma determinação de fornecimento de remédio para tratamento de câncer do cólon (22/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (21/5) decisão liminar que determinou que a União e o Estado do Paraná fornecessem...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
