STJ: Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu que um pai deduzisse do valor da...
TST: Seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”: acompanhe ao vivo
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TRF4: INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância (05/11/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar...
TST: 3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos
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TST: Rejeitado pagamento por tempo de espera para ajudante de carga
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TRF3: TRIBUNAL RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DE REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
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TST: Jogador não será indenizado por nota à imprensa do Figueirense
O clube atribuiu aos jogadores a culpa por não disputarem uma partida do campeonato
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TST: Ministra Maria Cristina Peduzzi entrega relatório de transição da Presidência
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TST: Mensalidade e taxa de reserva do TST-Saúde serão reajustadas em agosto
A mensalidade será reajustada em 7,97%
18/07/2023 - A partir de 1º de agosto de 2023, a mensalidade do TST-Saúde será reajustada em 7,97%, conforme...
TRF3: CÁLCULO DE ATRASADOS DE AUXÍLIO-DOENÇA DEVE CONTEMPLAR PERÍODOS DE TRABALHO DO SEGURADO APÓS O INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELO INSS
Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão
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