TST: Enfrentamento e superação da violência no trabalho é o tema do biênio do Programa Trabalho Seguro
As ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão pautadas, no biênio...
TST: Vigilante de hotel em Brasília não receberá vantagens da norma coletiva da categoria
A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente...
TST: Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico
Ao retornar de licença, ele informou que não conseguia desenvolver as mesmas atividades que exercia. 23/12/19 - A Subseção II Especializada em...
TST: Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a Monte Carlo...
TST: Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal
O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Ausência de trabalhador em audiência é justificada por atestado
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03/10/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Universidade dever pagar indenização por não cumprir cota de postos de trabalho para pessoas com deficiência ou reabilitadas | Boletim ao Vivo
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22/01/2024 - O caso diz respeito a uma ação civil...
TST: Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil
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A Sétima Turma do TST rejeitou recurso do Ministério...
TST: Mantida condenação de laboratório por jovem nascida com sequelas graves decorrentes da exposição do pai a substâncias tóxicas
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28/11/2025 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Boletim ao vivo | Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
