AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização

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Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco...

TST: Motorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio

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Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego. ...

TST: Tribunal apresenta proposta de conciliação para evitar greve dos Correios

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Vice-presidente manteve as cláusulas do acordo coletivo 2017/2018 e reajuste no período conforme INPC O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...

TST: Empresa deve indenizar viúva de motorista morto por colega de trabalho

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O crime ocorreu no pátio da transportadora após discussão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transportes Rodoviários Lucesi...

TST: Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos

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A incorporação visa garantir a estabilidade financeira. Uma professora do município de Mogi Mirim (SP) teve reconhecido o direito à incorporação de...

TST: Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas será indenizado

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TST: Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás

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Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente. 30/01/24 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A....

TST: Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar

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A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho. 05/03/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

TST: Tribunal mantém excelência no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TI do Judiciário

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O Tribunal alcançou 90,43% de satisfação no cumprimento das  metas estipuladas na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 30/09/23 - Pelo segundo ano consecutivo, o...
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