TST: Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função
As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis 27/12/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido...
TST: Tribunal afasta suspensão e apreensão de CNH de sócio de empresa devedora
A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto
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TST: Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos
29/01/24 - A Sexta Turma do Tribunal...
TST: Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento.
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TST: Portuário receberá indenização por horas extras suprimidas em decorrência de TAC
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um guarda portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo...
TST: Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização
Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.
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TST: Vice-Presidência realiza reunião preparatória para instalação da Comissão Nacional de Conciliação
A reunião foi realizada em plataforma digital.
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TST: Vendedor deve prestar depoimento sem a presença de representante da empresa
Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas
30/11/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal divulga lista de magistrados inscritos para vaga de ministro
O Tribunal Pleno escolherá, entre os 16 nomes, os que comporão a lista tríplice.
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