TST: Fachada do Tribunal está iluminada pela cor lilás em razão da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Evento está sendo realizado em todo o Brasil até esta sexta-feira (27).
...
TST: Combate ao Trabalho Infantil: qual é a importância do enfrentamento | Entrevista
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
12/10/2023 - 12 de outubro é o Dia das...
TST: Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital
Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços
11/10/23 - A Rappi Brasil Intermediação de Negócios...
TST: Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou...
TST: Vice-presidente do Tribunal propõe continuar negociação com Correios e sindicatos para evitar greve
O principal objetivo é buscar o consenso. 28/08/19 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs,...
TST: Reconhecido vínculo de cuidadora com empresa de acompanhante domiciliar de idosos
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
10/06/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um empregado do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), ao ser...
TST: Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo
19/09/2023 - Por maioria, a Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a Sociedade de Educação Tiradentes S/S...
TST: Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....































