TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação sobre auxílio-funeral a viúva de aposentado da Petrobras
Para a 7ª Turma, a questão tem origem no vínculo de emprego.
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TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST.
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TST: Ministros do Tribunal falam de trabalho infantil em congresso sobre 30 anos do ECA
O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para marcar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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TST: Tribunal divulga calendário de sessões telepresenciais de agosto
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais.
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TST: Pesquisa para elaboração das Metas Nacionais 2021: últimos dias para participar
O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo.
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TST: Especial: acordos trabalhistas durante a pandemia
Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis para solucionar os novos...
TST: Ação de auxiliar da Apex em Angola será julgada pela Justiça do Trabalho
O caso se enquadra na exceção à regra da territorialidade.
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TST: Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo
A condenação se refere a quatro períodos entre 2011/2015
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TST: Motorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio
Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego.
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