TST: Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.
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TST: Tribunal apresenta proposta de conciliação para evitar greve dos Correios
Vice-presidente manteve as cláusulas do acordo coletivo 2017/2018 e reajuste no período conforme INPC O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...
TST: Vice-Presidência do Tribunal faz mediação de quatro categorias que negociam acordo coletivo
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, responsável por promover a conciliação dos conflitos trabalhistas de categorias organizadas em nível nacional, iniciou...
TST: Boletim ao vivo | Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu...
TST: Recomendação da CGJT trata de procedimentos relativos à prescrição intercorrente
A Recomendação 3/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), editada pelo corregedor-geral, ministro Lelio Bentes Corrêa, recomenda aos juízes e aos...
TST: CSJT lança nova versão do PJe com inovações para simplificar o dia a dia dos usuários
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibiliza a partir desta segunda-feira, 17 de dezembro, a versão 2.3 do PJe para os...
TST: Reajuste de empregados da Terracap (DF) de 1986 será pago por meio de precatórios
A Terracap, como sociedade de economia mista, integra a administração pública indireta. 12/02/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral: saiba como evitá-lo durante o trabalho
Em 2019, TST lançou cartilha e alguns vídeos para prevenir prática
16/05/2022 - Em maio é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral....
TST: Tribunal institui Política de Gestão da Inovação em TI
Objetivo é aprimorar as atividades por meio da cultura da inovação e da modernização dos serviços.
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TST: Porto de Santos poderá requisitar livremente trabalhadores a partir de março
A matéria já havia sido julgada pela SDC em 2015. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
