TST: Tribunal institui Política de Gestão da Inovação em TI

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Objetivo é aprimorar as atividades por meio da cultura da inovação e da modernização dos serviços. ...

TST: Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade

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Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de...

TST: Condenação por dano material decorrente de acidente não depende de sentença condenatória criminal

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia indeferido o pagamento de indenização por danos materiais porque o...

TST: Ação ajuizada 18 anos após dispensa de operador de indústria nuclear tem prescrição bienal afastada

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada em reclamação trabalhista ajuizada por um ex-operador de máquinas das...

TST: Terço de férias integra cálculo de pensão para herdeiros de cozinheiro vítima de incêndio em barco

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A Quinta Turma do TST determinou a inclusão do valor do terço constitucional de férias no cálculo da pensão a ser paga...

TST: Tribunal discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve

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Além de confirmar o cabimento da medida, a SDI-2 definiu, também, o juízo competente para o seu exame ...

TST: Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Momenta Farmacêutica Ltda. em que ela...

TST: Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Serviço Social do Comércio (Sesc) dispensar um escriturário que...

TST: Ministro Edson Fachin, do STF, fará conferência no TST sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a conferência de abertura do Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, que se...
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