O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a conferência de abertura do Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, que se realizará nos dias 24 e 25 de maio no Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições para o evento podem ser feitas aqui.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá o evento em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST). A conferência de abertura será na quinta-feira (24), às 19h.
No dia 25, diversos especialistas abordarão a temática Hermenêutica Constitucional e Direito Social com o objetivo de elucidar questões importantes sobre o assunto. O seminário é dividido em seis tópicos, entre eles a Reforma Trabalhista em face do sistema de controle de constitucionalidade e a importância do Judiciário na tutela dos direitos sociais numa democracia frágil.
A abertura do seminário contará com o presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, com o diretor da Enamat, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e com o presidente do CEFAST, ministro Guilherme Caputo Bastos.
Inscrições aqui.
Confira a programação completa do Seminário.
Serviço
Evento: Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social
Data: dia 24/5, a partir das 17h, e dia 25/5, das 9h às 17h
Local: sala de sessões plenárias ministro Arnaldo Süssekind – térreo do bloco B do Tribunal Superior do Trabalho – Brasília-DF
Público-Alvo: magistrados e público em geral
Dúvidas: [email protected]
Com informações da assessoria de imprensa do TST.
