TST: Vice-presidência suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF
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TST: Tribunal afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
A exigência foi considerada ilegal e abusiva. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC) de que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias...
TST: Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos
Embora servidores da carreira policial, eles pertencem a categoria diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu ao Sindicato dos Médicos do Estado do Espírito Santo (Simes) a titularidade da representação sindical dos médicos legistas da Polícia Civil do estado....
TST: Tribunal realiza sessão solene de posse na próxima quinta-feira (19)
O desembargador Sergio Pinto Martins será empossado como ministro do TST. A cerimônia também contemplará a ministra Morgana Richa e os ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que tomaram posse de forma administrativa durante a pandemia
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TST: Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vendedor externo o direito aos benefícios da justiça gratuita e à isenção do recolhimento das custas na reclamação trabalhista que...
TST: Correios e empregados se reúnem na quarta-feira para conhecer proposta do Tribunal sobre plano de saúde
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentará na próxima quarta-feira (31), às 15h, proposta de acordo para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos...
TST: Gestante e empregada que sofreu aborto serão indenizadas por ócio forçado | Giro pelas Turmas
01/07/22 - Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST:
(00:10) Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas em situação de ócio forçado. O primeiro trata de uma vigilante que deixou de...
TST: Presidente do Tribunal e do CSJT participa de seminário sobre casos de grandes contaminações
O caso paradigma envolve a fábrica da Shell em Paulínia (SP). O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, participou nesta sexta-feira (2) do seminário “As grandes contaminações e suas...
TST: Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque
O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação. 16/08/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de que os motoristas de caminhões-tanque que prestam serviços à Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. em Canoas (RS)...
TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores
A homenagem foi entregue pelo desembargador Marcelo Lima Buhatem, presidente da entidade
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