TST: Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras
Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de...
TST: Industriário não precisa corrigir petição apresentada antes da Reforma Trabalhista
O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Corregedor-geral visita Cejusc e Escola Judicial no TRT (MG)
Durante a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e...
TST: Memória: Tribunal celebra centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello
A sala de conciliação do TST receberá o nome do ministro, que integrou o TST de 1985 a 1990
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TST: Vice-presidente do Tribunal propõe acordo para CBTU e duas entidades sindicais
As duas entidades são as únicas que ainda não assinaram o acordo vigente até 30/4/2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho,...
TST: Presidente do Tribunal homenageia Walmir Oliveira da Costa
Ministro faleceu há um ano, em decorrência da covid-19
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TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores monetários
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A Segunda Turma do TST condenou a Horizonte Logística...
TST: Presidente do Tribunal participa de sessão do Conselho da OAB
O presidente da OAB agradeceu o empenho do TST em questões institucionais
06/02/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou,...
TST: Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença
A situação é conhecida como “limbo jurídico”. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá (PR) a...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
