AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Empresa que juntou contestação em branco pelo PJe antes da audiência consegue reverter revelia

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Recebimento de nova defesa escrita após a audiência foi considerada regular 23/11/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia (ausência de...

TST: Jovem trabalhador rural que perdeu a perna em acidente tem indenização aumentada

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O acidente causou incapacidade total e permanente para a profissão que ele exercia 18/10/19 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira

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Para a 4ª Turma, a lei de regência é a da bandeira do navio. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada

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No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT 16/10/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior...

TST: Tribunal homenageia Emmanoel Pereira na sua última sessão na SDI-1

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/10/22 - O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior...

TST: Mario Sergio Cortella participa de mesa-redonda em que se debate avanços da Justiça do Trabalho

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O encontro será conduzido pelo jornalista Heraldo Pereira. A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, e o economista José Roberto Afonso...

TST: Justiça do Trabalho tem competência em ações sobre combate a trabalho infantil

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Veja os destaques desta edição: (00:44) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reiterou a competência da Justiça do Trabalho de julgar pedidos do...

TST: Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista

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Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava. 28/05/23 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade objetiva de um posto...

TST: Tribunal reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças

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Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações 22/09/23 - O dia 23 de setembro marca o Dia Internacional contra...

TST: Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/10/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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