TST: Política nacional vai promover acessibilidade de pessoas com deficiência na Justiça do Trabalho
No Brasil, 46 milhões de pessoas têm alguma deficiência. Apenas 1% está no mercado de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do...
TST: Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência
Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável. A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação...
TST: Abril Verde: palestra vai abordar “Democracia e meio ambiente do trabalho”
Promovido pelo Programa Trabalho Seguro e Enamat, o evento será no dia 25 de abril, às 15h.
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TST: Empregados da Cobra tecnologia aceitam proposta da Vice-Presidência e encerram greve
Os empregados da Cobra Tecnologia S. A. acolheram nesta quinta-feira (21) proposta da Vice-Presidência do Tribunal Superior Trabalho para encerrar greve da...
TST: Até quando deve ser paga a primeira parcela do 13° salário? | Boato ou Fato
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O final do ano se aproxima e milhões de trabalhadores...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (10/06)
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10/06/22 - A Segunda Turma do TST rejeitou recurso...
TST: Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida
O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura
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TST: Trabalhadoras que sofreram restrição de demandas têm direito à indenização
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21/06/22 - Em duas decisões recentes, a Segunda Turma...
TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso
23/11/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
