TST: Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida
De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado. 10/03/20 - A Segunda Turma...
TST: Tribunal e Caixa celebram acordo nesta terça-feira (20) para reduzir número de processos
19/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho e Caixa Econômica Federal celebram nesta terça-feira (20) um Acordo de Cooperação Técnica para a redução do...
TST: Tribunal reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (1º), que não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que...
TST: Tribunal aprova adoção de identidade visual única da Justiça do Trabalho
O objetivo é fortalecer a imagem institucional. 08/10/19 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) resolução...
TST: Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia
Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada
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TST: Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada
A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada
10/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a sócia de uma microempresa...
TST: Quais são os direitos trabalhistas do Papai Noel contratado para atuar em shopping? | Reportagem Especial
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TST: Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna
Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria.
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TST: Turma retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade do salário de sócio da Construtora Canal Ltda., de João Pessoa (PB), para...
TST: Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia
O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa. 26/08/19 - A Quinta...
