AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Casa da Moeda: negociação na Vice-Presidência do Tribunal evita greve imediata

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A proposta de acordo apresentada pela empresa vai ser submetida à categoria. 14/02/20 - Em reunião bilateral realizada nesta quinta-feira (13) na...

TST: Justiça do Trabalho beneficia centenas de jovens com programas de aprendizagem

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Recomendados pelo CNJ, os programas existem na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. 13/02/20 - Os programas de aprendizagem são...

TST: Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa

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A omissão da suspensão foi considerada falta grave pela 7ª Turma. 13/02/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...

TST: Reajuste de empregados da Terracap (DF) de 1986 será pago por meio de precatórios

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A Terracap, como sociedade de economia mista, integra a administração pública indireta. 12/02/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Recurso interposto mediante seguro garantia com prazo de validade retorna a julgamento

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Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo. 10/02/20 - A Oitava Turma do Tribunal...

TST: Tribunal admite flexibilização de jornada na indústria de panificação em Joinville (SC)

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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O regime de compensação estabelecido não extrapola os limites da Constituição. 10/02/20 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal...

TST: “Uberização” nas relações de trabalho é o tema do mês da Biblioteca do TST

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06/02/20 - O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, é a “uberização” nas relações...

TST: Município é responsável por créditos devidos a segurança de hospital sob intervenção

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O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor. 06/02/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Grupo Walmart e entidades sindicais assinam acordo coletivo negociado no TST

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O instrumento abrangeu a Política de Orientações para Melhoria e os pedidos dos empregados. 05/02/20 - O vice-presidente do Tribunal Superior do...

TST: Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida

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O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho. 04/02/20 - A Sexta Turma do Tribunal...
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