TST: Ministro do Tribunal destaca importância da adaptação da lei às inovações tecnológicas
O ministro Alexandre Ramos participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulação de...
TST: Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida
De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado. 10/03/20 - A Segunda Turma...
TST: Médico da ECT dispensado ao fim de contrato de experiência não será reintegrado
A dispensa foi justificada em relatório do setor de RH. 03/03/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida...
TST: Motorista da Votorantim não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho. 05/03/20 - A Votorantim Cimentos S.A. não terá de pagar o...
TST: Ação coletiva não impede tramitação de ação individual com mesmo pedido
As ações foram ajuizadas por partes diferentes, o que afasta a identidade. 05/03/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar
A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho. 05/03/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê. 04/03/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior...
TST: Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral
A promoção não obedeceu ao princípio da legalidade na administração pública. 03/03/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
TST: Administrador vai poder fazer depósito após negativa de justiça gratuita
(Seg, 02 Mar 2020) A Seção Dois de Dissídios Individuais do TST afastou a extinção de uma ação rescisória por falta de depósito...
TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 24/4
27/02/20 - Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre...
Últimas Publicações
Automação de Excel para Peritos de Alta Performance
Esse curso tem um único objetivo: ALAVANCAR TEU TRABALHO COMO PERITO PARA O PRÓXIMO NÍVEL.
Hoje no Grupo MH fazemos mais de 40.000 cálculos por...
Insumos de PIS e COFINS – Transportadoras de Cargas
O sócio e CEO da MH Cálculos Judiciais apresentando uma solução para recuperação de crédito tributário de PIS e COFINS para empresas do setor...
Peritos Academy está ao vivo!
Clique aqui para acessar o canal da MH Cálculos no Youtube.
