TST: Exposição “Itália sempre viva” fica aberta ao público no Tribunal até 29/11
Mostra é composta de painéis, esculturas e livros sobre a evolução histórica da Itália. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito...
TST: CSJT altera a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc para janeiro de 2021
A alteração da data leva em consideração os impactos da pandemia do novo coronavírus nas atividades relacionadas à capacitação para...
TST: Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado | Tribunal na Voz do Brasil
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01/06/23 - A Fábrica de Esquadrias Lider Ltda., microempresa...
TST: Ministro Emmanoel Pereira assume a presidência do Tribunal e do CSJT
Veja os destaques dessa edição:
(00:52) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Caixa Econômica Federal...
TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais.
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TST: Rescisão indireta do contrato de trabalho: características e quando pode ocorrer | Entrevista
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07/08/2023 - A entrevista da semana é sobre rescisão...
TST: Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal
A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o teto limitador...
TST: Indenizada vendedora que foi submetida a trabalhar durante licença-maternidade
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30/05/22 - A Quarta Turma do TST reconheceu, por unanimidade,...
TST: Retrospectiva: confira as ações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em 2020
Em um ano diretamente afetado pela pandemia, procedimentos foram mudados e as formas de trabalhar e de julgar foram adaptadas.
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
