TST: Produtores rurais são multados por questionar competência da Justiça do Trabalho após perderem ação
Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (05/09)
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05/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Vice-Presidência prorroga prazo para aceitação de proposta de acordo entre ECT e empregados
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, prorrogou para 15/8 (quarta-feira) o prazo para que as federações...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (28/04)
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28/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal supera metas de produtividade estabelecidas no planejamento estratégico
Pelo menos quatro índices mostraram resultados positivos no primeiro semestre do ano 13/08/19 - Dados reunidos pela Assessoria de Gestão Estratégia (ASGE)...
TST: Boletim ao vivo | Trabalhador que teve contratação cancelada com um X na carteira de trabalho não consegue indenização
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
TST: Boletim ao vivo | Tribunal abre segundo semestre judiciário de 2021
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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do...
TST: Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Técnico de enfermagem que atua perto de raio-x móvel não receberá adicional de periculosidade
A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória.
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TST: Tribunal recebe DJ Alok para entrega de condecoração e roda de conversa com estudantes
Artista receberá a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
08/09/23 - Nesta sexta-feira (8), o DJ e produtor cultural Alok Petrillo estará no Tribunal...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
