TST: Aplicativo JTe será adotado como modelo pelo CNJ para o Poder Judiciário
A ferramenta permite que magistrados façam assinatura digital no PJe por meio de smartphones. O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônico (JTe), desenvolvido...
TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores monetários
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A Segunda Turma do TST condenou a Horizonte Logística...
TST: Confira o horário de funcionamento do Tribunal e da Ouvidoria em julho
A Ouvidoria fará plantão para garantir atendimento durante todo o dia. TST terá expediente reduzido
29/06/23 - Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas...
TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida
Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível.
19/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou norma coletiva que reduzia o percentual...
TST: Tribunal concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica
Como houve empate na votação, prevaleceu o voto do presidente do Tribunal, em razão da urgência
27/09/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Vice-presidente do Tribunal participa de assinatura de termo de cooperação para agilizar pagamento de ações | Destaques da Semana
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14/04/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...
TST: Anotação uniforme invalida cartões de ponto apresentados por construtora
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Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Superior...
TST: Justiça do Trabalho julgará ação contra empresa que consulta dados de motoristas rodoviários de carga
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25/7/2022 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã
A convenção coletiva da categoria garantia o adicional em percentual maior do que o previsto na CLT. A Sexta Turma do Tribunal...
TST: Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo
A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
