TST: Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada
Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.
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TST: Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo
Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo.
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TST: Construtora falta à audiência e é condenada em ação movida por técnicos de Angola
De acordo com a jurisprudência do TST, a ausência injustificada gera a revelia
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TST: Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial
Com a participação do empregado no custeio, o benefício tem natureza indenizatória.
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TST: Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato
Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994.
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TST: Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada | Tribunal na Voz do Brasil
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24/01/24 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita
O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito.
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TST: CSJT altera a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc para janeiro de 2021
A alteração da data leva em consideração os impactos da pandemia do novo coronavírus nas atividades relacionadas à capacitação para...
TST: Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário será nesta terça-feira (18)
As inscrições para o evento, promovido pelo CNJ, encerram-se nesta segunda-feira (17).
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TST: Boletim ao vivo | Eletricitário poderá cobrar verbas rescisórias mais de 25 anos após a dispensa
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou...
