TST: Técnico da Petrobras anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida
A decisão da 3ª Turma tem fundamento no princípio da isonomia.
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TST: Tribunal entrega comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2018
O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (14), a solenidade de entrega das comendas da...
TST: Observatório Excelências Femininas promoverá ações de igualdade de gênero na Justiça do Trabalho
A iniciativa foi lançada nesta sexta-feira (11) pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira
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TST: Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades
Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos.
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TST: Empresas de vigilância de MS não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial
Não há previsão nas normas coletivas da categoria.
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TST: Justiça do Trabalho tem competência em ações sobre combate a trabalho infantil
Veja os destaques desta edição:
(00:44) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reiterou a competência da Justiça do Trabalho de julgar pedidos do...
TST: Eletrobras e sindicatos dos empregados retomam discussões sobre plano de saúde da categoria
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Em nova audiência de conciliação, representantes da Eletrobras e...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (24/03)
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A Sétima Turma do TST rejeitou recurso do Ministério...
TST: Live promovida pelo Tribunal marca o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho
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28/07/2022 - Para marcar o dia Nacional de Prevenção...
TST: Tribunal mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
