A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SC) do Tribunal Superior do Trabalho deverá definir, nesta segunda-feira (11), os índices de reajuste aplicáveis a empregados de quatro estatais: a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A sessão de julgamento se inicia às 14h, com transmissão ao vivo pelo Portal do TST e pelo canal do TST no YouTube.
Os reajustes dizem respeito à data-base de 2017, que, para as quatro categorias, é 1º de maio. Durante o ano passado, a Vice-Presidência do TST empenhou-se na busca de uma solução conciliada com os sindicatos, com a direção das empresas e com órgãos governamentais, especialmente a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Como resultado dessa interlocução, foram firmados acordos que garantiram a manutenção das cláusulas sociais, que abrangem auxílios diversos e benefícios específicos. No entanto, não houve consenso em relação às cláusulas econômicas, ficando a decisão sobre o reajuste salarial para julgamento da SDC.
Diálogo
As negociações com as quatro estatais e seus empregados prosseguem no TST, agora envolvendo a data-base vencida em 1º/5/2018. Em abril, o vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, reuniu-se com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, e com os diretores da SEST, órgão responsável por autorizar a celebração de acordos coletivos pelas estatais. Para o ministro, o diálogo entre os órgãos colabora para a solução de conflitos coletivos que envolvem as estatais da União e pode evitar greves que afetam toda a sociedade.
(CF/Secom/TST)
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5/12/2017 – Valec firma com ferroviários acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST
18/12/2017 – Codevasf e empregados assinam acordo coletivo sobre cláusulas sociais
19/12/2017 – Ministro Emmanoel Pereira homologa acordo coletivo entre Embrapa e Sinpaf
19/4/2018 – Vice-presidente do TST recebe ministro do Planejamento para tratar de negociações coletivas
Com informações da assessoria de imprensa do TST.
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