TST: Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais
A decisão segue a jurisprudência do TST. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Deltaservice Confecções...
TST: STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis
06/07/23 - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11...
TST: Sessão pública vai analisar recursos contra prova objetiva do Concurso Nacional Unificado nesta terça (20)
A sessão está prevista para as 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube.
19/06/23 - A Comissão Examinadora da Prova Objetiva...
TST: 5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT
Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais
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TST: Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício
06/06/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o...
TST: Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
A situação enseja a reparação por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão...
TST: Tribunal fechou 2020 com mais processos julgados que em 2019
Também houve redução no tempo médio de julgamento
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TST: Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Conteúdo 2
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas até 12 de janeiro de 2024, em até três eixos temáticos, conforme descrito no regulamento.
Para acessar o formulário de...
TST: Trabalho doméstico em condição análoga à escravidão tem prescrição afastada pela 2ª Turma
28/11/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por mais de...
TST: Tribunal remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria.
01/02/24 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da...
